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Termos e Condições

Última atualização: 01/06/2026

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2. Utilização do Website

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3. Propriedade Intelectual

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4. Limitação de Responsabilidade

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6. Proteção de Dados

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7. Alterações aos Termos

A MyoClinic reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições. Quaisquer alterações terão efeitos imediatos após a sua publicação no website.

8. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis em matéria de defesa do consumidor.